Estes Termos de Uso (“Termos”) foram atualizados em 5 de fevereiro de 2019.

A Wellness Play é uma plataforma de aprendizado focada em saúde e bem-estar. Produzimos conteúdo em formato de videoaulas, elaborando programas de treinamento que são disponibilizados em plataformas de vídeo na web. Para regular nossa relação com VOCÊ, disponibilizamos aqui nossos Termos de Uso (“Termos”). Ao visitar, experimentar, utilizar ou adquirir nossos cursos, pressupomos a leitura deste documento e a concordância com as suas disposições.

 

1. Introdução

1.1. Os presentes termos de uso são aplicáveis aos Usuários do website da Wellness Play http://www.wellnessplay.com.br (“Site”), disponibilizado pela Wellnes Play LTDA. ME, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Harmonia, 445, Vila Madalena (“Wellness Play”), ou das plataformas de disponibilização das vídeo aulas (“Plataforma” ou “Plataformas”), todos em conformidade com a legislação brasileira, inclusive a Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), o Decreto n.º 8771/2016 e demais normas de proteção de dados pessoais.

1.1.1. Ao concordar com estes Termos, VOCÊ também aceita as disposições das Plataformas, devendo tomar as medidas necessárias, como cadastros, vinculações e demais ações para o acesso e a fruição dos vídeos e dos cursos.

1.2. Para os fins destes Termos, a palavra “Usuário” faz referência a VOCÊ ou qualquer outro que, através de cadastro pessoal, tem acesso aos conteúdos da Wellness Play, seja em caráter de assinatura, em caráter de degustação ou de mero visitante.

1.3. É necessário que VOCÊ tenha uma conta vinculada ao site da Wellness Play e/ou ao site da Plataforma para ter acesso a maioria das atividades oferecidas pela Wellness Play, inclusive para comprar e inscrever-se em um curso.

1.4. Aconselhamos que VOCÊ salve uma cópia dos presentes Termos para consulta futura se necessário.

1.5. A Wellness Play pode, a seu exclusivo critério, implementar alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação do Site. Estas modificações, tais como novas funcionalidades ou conteúdos, não invalidam as cláusulas desse documento e serão notificadas em nossa página inicial com a eventual e conveniente alteração das previsões deste Termo. VOCÊ aceita essas alterações, modificações ou revisões sempre que, após publicadas em nossa página inicial, continuar utilizando e acessando os serviços da Wellness Play.

 

2. Conceito e Funcionamento do Site

2.1. O Site serve como portal dos cursos disponibilizados pela Wellness Play hospedados nas Plataformas, além de promover vendas de produtos e disponibilização de outros conteúdos audiovisuais, textuais e/ou interativos.

2.2. A Wellness Play através do serviço de hospedagem da Plataforma concede a VOCÊ (caso seja um aluno assinante) uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar os cursos e conteúdos associados cujas taxas necessárias tenham sido pagas, exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais, de acordo com estes Termos, bem como quaisquer outras condições ou restrições aplicáveis a um curso ou recurso da Wellness Play.

2.3. A Wellness Play nunca envia ou enviará e-mails com arquivos executáveis para seus Usuários.

2.4. A Wellness Play poderá instituir ferramentas no Site para oferecer cursos e conteúdos de acordo com o seu histórico de preferências, sem prejuízo da disponibilização completa do catálogo, de acordo com a respectiva assinatura.

2.5. As publicações da Wellness Play e os demais conteúdos por ela disponibilizados sejam receitas, indicação de produtos, procedimentos, substâncias e/ou atividades que possam ser ou sejam apresentadas como potenciais geradoras de impactos e/ou consequências na saúde, condições fisiológicas gerais, estilo de vida ou qualquer outras esfera abrangida pelo conteúdo ou publicação não substituem a orientação de profissional devidamente habilitado tais como médicos, personal trainers ou similares.

2.5.1. As orientações constantes das publicações e conteúdos da Wellness Play não substituem aquelas originadas da ANVISA ou qualquer outra entidade nacional e/ou estrangeira de saúde.

2.5.2. VOCÊ se compromete a consultar previamente um especialista de qualquer área em caso de dúvidas sobre ou conflitos sobre as normas de saúde vigentes e os conteúdos e publicações da Wellness Play.

2.6. A Wellness Play, em suas publicações e conteúdos, poderá apresentar um ou mais produtos e serviços que poderão abranger toda a gama de temas tratados pelo Site, nesses casos, a Wellness Play nunca promove indicações voltadas a um tipo específico de necessidade ou condição de saúde e bem-estar, mas, sim, uma indicação geral e abrangente de uso dos produtos e serviços.

2.6.1. VOCÊ se compromete a sempre consultar um profissional ou especialista sobre a efetiva aplicabilidade de determinado produto e/ou serviço apresentado pela Wellness Play.

2.6.2 VOCÊ é o único responsável pela avaliação dos benefícios e dos riscos de adquirir ou contratar um produto ou serviço apresentado pela Wellness Play.

 

3. Conta dos Usuários para Uso do Site

3.1. Para utilizar os serviços, funcionalidades, aplicações e funções do Site, VOCÊ deverá criar uma conta com cadastro no Site e/ou na respectiva Plataforma.

3.2. Ao se cadastrar, VOCÊ declara e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e precisas e que manterá a exatidão e atualização de tais informações. VOCÊ é o único responsável pelas informações inseridas em sua conta e pelo uso do Site com suas credenciais.

3.3. Ao final do cadastro, VOCÊ deverá clicar no botão de confirmação de leitura e aceitação destes Termos, concordando expressamente e livremente com suas disposições e obrigando-se a cumprir com todas as responsabilidades que lhes sejam aplicáveis.

3.4. Caso haja limitação prevista nos Termos da Plataforma, VOCÊ declara ser maior de 18 (dezoito) anos para utilizar o Site. Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis no caso de acesso ao Site por parte de crianças e adolescentes sob sua responsabilidade.

3.5. A Wellness Play não se responsabiliza por quaisquer informações indevidas, incorretas, inverídicas ou inexatas apresentadas por VOCÊ, único(a) responsável por qualquer informação por inserida no Site.

3.6. VOCÊ deverá escolher e cadastrar uma senha para sua conta, seja no Site, seja na Plataforma, que será pessoal e intransferível. VOCÊ é inteira e exclusivamente responsável por manter a confidencialidade e a segurança de sua senha. VOCÊ deverá informar à Wellness Play em caso de perda da senha ou no caso de suspeita de uso indevido de sua conta.

3.6.1. VOCÊ poderá utilizar, também, dos mecanismos de recuperação de senha e segurança disponibilizados pela Plataforma. A utilização desses mecanismos pressupõe a relação direta entre VOCÊ e a Plataforma isentando a Wellness Play de qualquer responsabilidade pela confidencialidade e a segurança de sua senha junto à Plataforma.

3.7. VOCÊ deverá descadastrar a opção em sua página e conta no Site ou na página de opções da Plataforma caso não deseje receber e-mails da Wellness Play ou da Plataforma, segundo os termos de uso e política de privacidade disponibilizadas por esta última.

3.8. VOCÊ e os demais Usuários em suas condutas, no uso dos Serviços e no comportamento dentro do Site devem estar em conformidade com as leis ou regulamentações locais ou nacionais aplicáveis no país em que residem.

3.9. Caso deseje encerrar sua conta, VOCÊ declara ciência e concordância que a Wellness Play respeitará o prazo legal de armazenamento de dados de registro de seus Usuários por um período mínimo de 6 meses após o último acesso, além de reter por tempo indeterminado o corpo estatístico e anônimo gerado conforme nossa Política de Privacidade e Gestão de Dados Pessoais.

 

4. Regras de utilização do Site

4.1. O Site só poderá ser utilizado de acordo com as regras e finalidades previstas nos presentes Termos.

4.2. VOCÊ declara e garante que na utilização de quaisquer serviços da Wellness Play ou das Plataformas: (i) não praticará atos que promovam o racismo, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer espécie contra qualquer grupo ou indivíduo; (ii) não praticará atos de cunho pornográfico ou sexualmente explícito; (iii) não praticará atos de assedio, ridicularização, exposição da privacidade alheia, ou incentivo à perseguição, a ameaça, ou ao assédio; (iv) não contribuirá direta ou indiretamente com a transmissão de “junk mail”, “spam”, “correntes” ou correspondências em massa não solicitadas; (iv) não praticará ato ou difundirá declaração falsa, enganosa ou que promova e apoie atividades ilegais e/ou condutas consideradas abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou injuriosas; (v) não promoverá, copiará, executará ou distribuirá uma cópia ilegal ou não autorizada do trabalho de outra pessoa, protegido por direitos autorais ou de segredo comercial, a exemplo da disponibilização de programas de computador piratas, de links que permitam contornar os dispositivos de proteção contra cópia instalados pelo fabricante ou que forneçam cópias ilegais de músicas, vídeos ou filmes; (vi) não está envolvido na exploração de pessoas com idade inferior à dezoito anos de idade, com apelo sexual, violento ou que solicite informações pessoais; (vii) não fornecerá informações instrutivas sobre atividades ilegais que permitam violar a privacidade de alguém; (viii) não solicitará senhas ou informações de identificação pessoal para fins comerciais ou ilícitos de outros Usuários; (ix) não tomará parte em atividades comerciais e/ou promoções, tais como concursos, sorteios, permutas, publicidade exceto quando expressamente aprovado pela Wellness Play; (x) não promoverá a distribuição de material que contenha vírus, “Trojan horses”, “worms”, arquivos corrompidos, ou softwares similares; (xi) não encaminhará mensagens ou distribuirá informações que violem, ou que permitam violar, a confidencialidade e outras restrições contratuais ou direitos de terceiros; (xii) não violará estes Termos ou criará responsabilidades para a Wellness Play; e/ou (xiii) não fornecerá informações, materiais ou conteúdos dos quais não seja proprietário ou titular ou não tenha autorização para divulga-los.

4.3. VOCÊ não deverá utilizar o Site para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa, bem como para contatar, fazer publicidade, solicitar ou vender produtos a qualquer Usuário.

4.4. VOCÊ deverá utilizar os serviços, recursos e funcionalidades do Site sempre para fins lícitos.

 

5. Responsabilidades da Wellness Play

5.1. A Wellness Play não se responsabiliza por qualquer conteúdo incorreto, decorrente diretamente dos serviços de hospedagem e disponibilização de vídeos prestados pela Plataforma.

5.2. A Wellness Play não se responsabiliza pela conduta de qualquer Usuário do Site, online e off-line.

5.3. A Wellness Play não se responsabiliza por quaisquer problemas ou anomalias relacionadas à hardware e software causados por problemas técnicos na internet, no local de acesso, no desconhecimento para operação do Site ou da Plataforma ou, ainda, resultante da interferência indevida de terceiros. Nesse sentido, a Wellness Play não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos eventualmente causados a aparelhos eletrônicos de Usuários ou terceiros.

5.4. A Wellness Play não se responsabiliza por danos decorrentes dos modos pelos quais VOCÊ irá acompanhar as instruções constantes dos cursos, presumindo que VOCÊ respeitará o ambiente adequado e livre de objetos e pessoas em atenção aos avisos e indicações do instrutor antes de cada vídeo.

5.5. A Wellness Play não garante que os serviços, funcionalidades, conteúdos, aplicações e demais elementos do Site e das videoaulas atenderão as necessidades, expectativas e demandas dos Usuários, estando a sua responsabilidade limitada à disponibilização do conteúdo em circunstâncias suficientes para a fruição.

5.5.1. A Wellness Play  não se responsabiliza pelos riscos e perigos inerentes à natureza extenuante dos cursos e, ao se inscrever nesses cursos, VOCÊ opta por assumir os riscos voluntariamente, inclusive o risco de doenças, lesões corporais, incapacidade ou morte. VOCÊ reconhece, ainda, sua total responsabilidade pelas escolhas feitas antes, durante e depois de sua inscrição em um curso bem como a sua situação de saúde adequada para a fruição dos cursos em circunstâncias seguras.

5.6. A Wellness Play empregará os maiores esforços para manter o Site e seus elementos de forma ininterrupta, tempestiva, segura e livre de erros.

5.7. A Wellness Play declara e garante que o Usuário somente será identificado mediante ordem judicial específica, nos termos do artigo 10, §1º, e 22 da Lei 12.965/14 (Marco Civil da Internet).

5.8. A Wellness Play não terá obrigação de interceder em qualquer disputa judicial entre o Usuário e terceiros, em qualquer hipótese.

 

6. Propriedade Intelectual

6.1. VOCÊ declara e concorda que todos os direitos de propriedade intelectual sobre Site e sobre materiais, funcionalidades e conteúdos que compõem o Site e os vídeos disponibilizados na Plataforma são de titularidade da Wellness Play. VOCÊ se compromete a não reproduzir, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar publicamente ou exibir, vender, ou criar trabalhos derivados com base no Site e seus materiais, funcionalidades e conteúdos audiovisuais, fonográficos ou qualquer outra natureza.

6.2. A “Wellness Play” e seu logotipo são marcas devidamente registradas e não poderão ser utilizadas, reproduzidas, editadas ou exploradas por Usuários e por terceiros sem a prévia e expressa autorização dos seus titulares.

 

7. Preços

7.1. Os preços dos cursos são variáveis de acordo com a quantidade de aulas, tema, natureza e atuação dos instrutores da Wellness Play.

7.2. Em alguns casos, o preço de um curso oferecido no site da Wellness Play pode não ser exatamente igual ao preço oferecido em nossos aplicativo para dispositivos móveis ou TV, plataformas de terceiros representantes e divulgadores, planos promocionais ou qualquer outro ponto de venda e comercialização, devido aos sistemas de preços dos provedores das plataformas móveis e às respectivas políticas sobre implementação de vendas e promoções.

7.3. Regularmente, a Wellness Play realiza promoções e vendas de cursos em condições especiais. Alguns cursos são oferecidos com desconto somente por determinado período. O preço aplicável a um curso será o preço no momento em que VOCÊ concluir a compra do curso (na finalização da compra). Qualquer preço oferecido por determinado curso poderá também ser diferente, quando VOCÊ estiver conectado à sua conta, do preço disponível para outros Usuários que não cadastrados ou não conectados, pois algumas promoções estão disponíveis apenas para novos Usuários.

7.4. Se VOCÊ estiver conectado à sua conta, a moeda listada é baseada na sua localização quando a conta foi criada. Se não estiver conectado à conta, o preço estará na moeda do país onde o Usuário está localizado. Os Usuários não conseguirão visualizar os preços em outras moedas.

7.5. Em caso de Usuários localizados em um país em que impostos sobre vendas e uso, impostos sobre bens e serviços ou impostos sobre valor agregado incidam sobre as vendas ao consumidor, caberá à Wellness Play recolher e enviar os impostos às autoridades fiscais competentes. Em alguns países, o preço indicado poderá incluir esses impostos.

7.6. A Wellness Play poderá realizar convênios e/ou parcerias com terceiros para oferecer promoções e condições mais benéficas de assinaturas, por tempo determinado ou indeterminado. Nestes casos, deverão ser observadas as regras específicas do programa, política ou promoção em questão.

 

8. Pagamentos

8.1. VOCÊ concorda em pagar as taxas dos cursos comprados e autoriza a Wellness Play  e/ou a Plataforma a cobrar no seu cartão de débito ou crédito ou processar outros meios de pagamento (como Boleto, SEPA, débito direto ou carteira móvel) em relação aos custos e à assinatura do curso.

8.2. A Wellness Play e a Plataforma trabalham com parceiros de processamento de pagamentos terceirizados para oferecer os métodos de pagamento mais convenientes possíveis em seu país de residência e para manter a segurança das informações de pagamento. Consulte nossa Política de Privacidade para obter mais detalhes.

8.3. Ao fazer uma compra, VOCÊ concorda em não usar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado. Se o método de pagamento falhar e, mesmo assim, o Usuário conseguir acessar o curso no qual está se inscrevendo, o Usuário concorda em nos pagar as taxas correspondentes no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento de nossa notificação. Reservamo-nos o direito de desativar o acesso a qualquer curso cujo pagamento não tenha sido devidamente efetuado.

 

9. Reembolsos e créditos

9.1. As regras de Reembolso de Créditos dos cursos são vinculadas às regras das Plataformas e, de modo, subsidiário às previsões deste Termo.

9.2. A Wellness Play reserva-se ao direito de aplicar um crédito ou um reembolso, a nosso critério, de acordo com a capacidade de nossos parceiros de processamento de pagamentos ou da plataforma de hospedagem e disponibilização dos cursos (site, aplicativo para dispositivos móveis ou TV).

9.3. VOCÊ não poderá pleitear um crédito ou reembolso se a solicitação for realizada após o prazo limite de garantia de 7 dias após a data de assinatura do curso.

9.4. A critério da Wellness Play , se acreditarmos que o Usuário está abusando de nossa política de créditos/reembolsos, reservamo-nos o direito de encerrar a conta do Usuário e restringir qualquer utilização futura dos Serviços.

9.5. Em caso de encerramento da conta ou desativação do acesso do Usuário a um curso por causa de uma violação destes Termos, o Usuário não terá direito a receber nenhum crédito ou reembolso.

9.6. Em caso de rescisão do contrato de disponibilização do Curso seja com os detentores dos direitos autorais, instrutores, Plataforma ou quaisquer outros terceiros vinculados diretamente com a Wellness Play , será garantido a VOCÊ o acesso pelo prazo restante de seu período de assinatura, quando então será promovida a remoção do curso da sua lista de assinaturas.

 

10. Conteúdos e Anúncios de Terceiros

10.1. VOCÊ declara ciência e concordância que o Site e a Plataforma poderão apresentar conteúdo de terceiros, inclusive anúncios, banners e links.

10.2. A Wellnes Play não realiza nem realizará controle do que disponibilizado ou anunciado por terceiros, de modo que VOCÊ reconhece que a Wellnes Play não é responsável pela publicidade, informações, produtos ou serviços de terceiros, não garantindo a sua exatidão ou qualidade, nos termos do artigo 19 da Lei n.º 12.965/2014.

10.3. As interações estabelecidas entre VOCÊ e terceiros, inclusive seus serviços, produtos e anúncios, ainda que realizadas por intermédio de anúncios, banners e links disponibilizados no Site não dizem respeito à Wellness Play, a qual não tomará parte em qualquer negociação, termos, condições, garantias ou demais disposições eventualmente firmadas.

 

11. Penalidades

11.1. A Wellness Play poderá, a seu exclusivo critério, deletar qualquer conteúdo ou cancelar a conta e eventuais publicações ou comentários de Usuários que (i) violem os presentes Termos; (ii) sejam considerados como abusivo; (iii) possam ser considerados ilegais; (iv) possam violar direitos de terceiros; (v) representem risco para a Wellness Play , aos próprios Usuários ou a terceiros.

11.2. A Wellness Play poderá, por si ou através da Plataforma, investigar e adotar as medidas legais cabíveis para fiscalizar e fazer valer o cumprimento dos presentes Termos, inclusive suspendendo ou encerrando a sua conta e a dos demais Usuários.

11.3. Sem prejuízo das eventuais sanções e penalidades eventualmente aplicadas pela Wellness Play, VOCÊ declara e concorda que é civil e penalmente responsável por todo e qualquer conteúdo publicado no Site, nos termos do artigo 19 da Lei n.º 12.965/14.

11.4. A Wellness Play não poderá ser responsabilizada civil ou penalmente por danos causados em decorrência do conteúdo publicado por VOCÊ ou por outros Usuários, que assumem integral responsabilidade de acordo com estes Termos.

11.5.   A Wellness Play poderá suspender a conta, o acesso ou as funcionalidades do Site ou da Plataforma para VOCÊ e/ou outros Usuários, a seu exclusivo critério, independentemente do motivo e a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, caso seja constatado o descumprimento destes Termos ou qualquer uso indevido ou inadequado do Site ou do conteúdo hospedado na Plataforma.

11.6. VOCÊ concorda em defender, indenizar e isentar a Wellness Play, suas subsidiárias, afiliadas, diretores, agentes, fornecedores e outros parceiros ou funcionários, de qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios, feitas por qualquer terceiro devidos decorrentes do seu uso do Site e/ou originados da violação de qualquer disposição dos presentes Termos.

 

12. Disposições Finais

12.1. Os presentes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito nas seguintes condições: (a) enquanto o Site e ou o conteúdo hospedado nas Plataformas for disponibilizado pela Wellness Play; (b) enquanto os Usuários utilizarem o Site e suas funcionalidades e serviços.

12.2. Os Usuários que eventualmente tenham encerrado sua conta ou que estejam  sem a assinatura de cursos vigentes poderão continuar a estar sujeitos aos presentes Termos na condição de visitantes, mantendo as disposições aqui constantes a eles aplicáveis.

12.3.   Estes Termos poderão ser modificados por nós a qualquer tempo sem aviso prévio para os Usuários e visitantes do Site.

12.4. A Wellness Play informará o prazo de validade dos antigos Termos e o regime de transição.

12.5. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e o compilado de garantias e responsabilidades divididas entre VOCÊ e a Wellness Play, em relação ao uso dos Serviços. Nossa inércia em ou incapacidade de exercer ou executar qualquer direito ou disposição dos presentes Termos não implicará em renúncia de tal direito ou disposição.

12.6. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12.7. Em caso de dúvida, entre em contato com a Wellness Play através do e-mail: [email protected].

12.8. Qualquer versão destes Termos em um idioma diferente do português é fornecida por conveniência por parte da Wellness Play. VOCÊ entende e concorda que o idioma português terá precedência em caso de algum conflito com outras versões destes Termos.

12.9.   Estes Termos se regem pelas leis do Brasil, sem referência aos princípios de escolha ou de conflitos legais. A Wellness Play e VOCÊ concordam com a jurisdição e foro exclusivo do Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer divergência oriunda dos presentes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, a menos que o litígio esteja respaldado nas normas do art. 101 do Código de Defesa do Consumidor, caso em que o Foro será definido conforme diretrizes daquela lei.